Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Policial Civil pode acumular cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Horas dedicadas a orientação de monografias não são atividades extraclasse e devem ser pagas como extras

Tempo dedicado a orientação de monografias não inserem no conceito extraclasse e devem ser pagas como extras

Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Sindicato é responsável por perda de causa

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (09/09), não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.

Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Indenização. Obra intelectual.

Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.

Enquadramento. Professora.

Direitos trabalhistas.

Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital

Servidores da UFC(CE) são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

Corpos são utilizados para estudos do curso de medicina.

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma

A Decisão é da Segunda Turma.